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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 63
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953556. Processo n. º 71000.080645/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953556.
Vigência: 31/12/2023 a 18/04/2027.
Data de Assinatura: 17/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ AMERICO PEREIRA - Prefeito Municipal de Penha/SC.