EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1168/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmital/SP, CNPJ/MF: 44.543.981/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057688/2026-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luis Gustavo Mendes Moraes, pela Prefeitura Municipal de Palmital/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.