EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1167/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira d'Oeste/SP, CNPJ/MF: 46.609.731/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057685/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Vivian Patricia Nogueira Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira d'Oeste/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.