EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 001/2026; Contratada: Prefeitura de Guidoval; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Luciana Rodrigues Palmeira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 002/2026; Contratada: Prefeitura de Rodeiro; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Carlos Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Prefeitura de Tocantins; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Silas Fortunato de Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Prefeitura de Ubá; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Damato Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026 Processo nº 0004433-73.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 088/2011; Contratada: Demacol Construções e Locações de Imóveis Ltda.; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2036; Objeto: alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 940.815,37; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: no inciso 1 do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - ho artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores. - no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor Geral pelo TRE-MG e Eduardo Luiz Marani - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 15/08/2026