EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 001/2026; Contratada: Prefeitura de Guidoval; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 2º turno, se houver.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Guidoval ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Luciana Rodrigues Palmeira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 002/2026; Contratada: Prefeitura de Rodeiro; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 2º turno, se houver.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Rodeiro ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Carlos Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 003/2026; Contratada: Prefeitura de Tocantins; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 2º turno, se houver.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Tocantins ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Silas Fortunato de Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 004/2026; Contratada: Prefeitura de Ubá; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 2º turno, se houver.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Ubá ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Damato Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000047-45.2026.6.13.8229; 001/2026; Contratada: Prefeitura de Campina Verde; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Campina Verde ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Lorena Federico Soares - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Alan Borges de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 11/08/2026