EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 4/2026 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CMJP, CNPJ/MF sob o nº 08.674.326/0001-20; OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre o TRE/PB e a CMJP para o desenvolvimento e a veiculação de campanhas institucionais e educativas voltadas ao combate à desinformação eleitoral e ao fortalecimento da educação midiática no Município de João Pessoa/PB, no contexto do Plano de Comunicação das Eleições 2026 do TRE-PB; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 24, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e o Processo SEI nº 0000973-77.2026.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; VIGENCIA: A partir de 14/08/2026 à 31/10/2026, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, por interesse das partes; SIGNATARIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do TRE-PB; e o Sr. Valdir José Dowsley, Presidente da CMJP pela CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CMJP. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presidente do TRE-PB. 18/08/2026.