AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2026-SEDUC PROCESSO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Educação, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 019/20226-SEDUC na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026-SEDUC, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais e tecnológicos, destinados à implementação do programa municipal de elevação do IDEB, contemplando ações de diagnósticos educacional, monitoramento pedagógico, formação docente e acompanhamento institucional. A contratação visa estruturar práticas pedagógicas orientadas por dados, alinhadas às avaliações nacionais de educação básica e ao planejamento estratégico da rede municipal de Ibiapina-CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina-CE, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas