Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5012/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5012/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.200406/2026-86.
Dispensa Nº 110/2026. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP.
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão e reemissão de certificado digital do tipo WILDCARD de domínio (SSL/TLS) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2028. Valor Total: R$ 6.984,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).