EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADRY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA, CNPJ 01.613.956/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000379, de 15/07/2026, e R$ 1.341,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2029 - 14/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 999554/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000435, de 26/06/2026, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2030 - 13/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA