EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEXV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATIBAIA-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.217.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002128, de 05/08/2026, e R$ 243.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Daniel da Rocha Martini. Contrato de Repasse nº 7AAFKK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, CONFORME PROJETO TÉCNICO E PLANO DE TRABALHO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 953.794,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002218, de 11/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.