EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADPJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA RUA ABILIO VARGAS, VILA PALMEIRA, ZONA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.761,63; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001945, de 13/07/2026, e R$ 3.898,63 de contrapartida. Vigência 12/08/2029- Assinatura: 14/08/2026; Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. Contrato de Repasse nº 7AAEEW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TORRES-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO VIOLÃO EM TORRES/RS - 5ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000408, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 12/08/2029- Assinatura: 14/08/2026; Iuri Jadovski e Delci Behenck Dimer.