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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAAJT/2026, processo CAIXA 1109575-52, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICIPIO DE PARANÃ- TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 554.588,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000220, de 15/06/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 13/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Phabio Augustus da Silva Moreira.