EXTRATOS DE RESCISÕES

EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 11571/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ENGECLIN - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ: 03.796.770/0001-80; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 27/07/2026; Assinatura: 14/08/2026. Contrato nº 1984/2023; Objeto: Rescisão Antecipada; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Fundamentação legal: Art. 74 inciso IV do RLCC e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 13º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual; Data Rescisão: O Contrato se encerrará às 23:59 horas do dia 13/10/2026. Contrato nº 6011/2022; Objeto: Rescisão Antecipada; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Fundamentação legal: Art. 74 inciso IV do RLCC e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 13º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual; Data Rescisão: O Contrato se encerrará às 23:59 horas do dia 13/10/2026.