EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2026-SEMED/PMT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2026-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Contrato encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 13.709/2018; no Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente e didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$ 1.829.163,35 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Tartarugalzinho-AP, 18 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.