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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 75

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABMB, Nº Processo: 59000011759202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA CNPJ nº 28645760000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 295.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001260, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: NILSON JOSE PERDOMO COSTA CPF nº ***.705.627-**.