EXTRATOs DE DOAÇÃO

EXTRATOs DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 307/2026 - Processo nº 08000.022122/2024-44. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 307/2026, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLÁUDIO THOMAZ COÊLHO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Valor: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 492/2026 - Processo nº 08020.005670/2026-33. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 492/2026, em referência. Data da assinatura: 12/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Valor: R$ 10.319,23 (dez mil trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Espécie: Termo de Doação nº 490/2026 - Processo nº 08020.011955/2025-22. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, CNPJ nº 76.105.543/0001-35. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 490/2026, em referência. Data da assinatura: 12/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARGARIDA MARIA SINGER, Prefeita do Município de São José dos Pinhais/PR. Valor: R$ 239.116,65 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: Termo de Doação nº 499/2026 - Processo nº 08020.005039/2026-34. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 499/2026, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).