EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 440001

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 440001 Nº Processo: 02000.003642/2026-33. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviço bancário de conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na instrução normativa seges/mp nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).