AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 20/2026, tipo menor preço. Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 04/09/2026 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cclsal2025@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 17 de agosto de 2026. Inoan Silva da Fonseca Secretário Municipal de Educação