EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão Estratégica

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Elias da Silva Júnior; Edital: nº 07/2026; Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência do Contrato: 01/06/2026 a 15/10/2026. Processo SEI nº 19962.000300/2026-96.

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