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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000044/2023-31 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) CORREÇÃO DE CLÁUSULA DO 2º TERMO ADITIVO: Fica, por este instrumento, corrigida a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022, de maneira que: Onde se lê: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de agosto de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2026; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de novembro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de novembro de 2026. Leia-se: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2026. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de novembro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de novembro de 2026. 2) APROVAÇÃO PLANILHA DE READEQUAÇÃO. 3) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 6 (seis) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 6 (seis) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de junho de 2027.4) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.