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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 130005
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 21000.082831/2020-13.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 16/2022, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.287,44. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).