AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública n.º 001/2026 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art. 14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções do Fnde Relativas Ao Pnae. O Município de Domingos Mourão, Por Intermédio da Secretaria de Educação de Domingos Mourão, Com Sede Na Praça João de Brito, 249 Centro, Inscrito No Cnpj Sob N° 09.315.948/0001-00, Neste Ato Representado Pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo,, No Uso de Suas Prerrogativas Legais e Considerando O Disposto No Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Nas Resoluções do Fnde Relativas Ao Pnae, Através da Secretaria Municipal de Educação, Vem Realizar Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para O 2º Semestre/2026 e 1º Semestre Letivo de 2027. os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Enviar A Documentação Para Habilitação e Projeto de Venda (Esse Devidamente Assinado) de Forma Digitalizada, Ao e-Mail Cplpmdomingosmourao@Gmail.Com (Conforme Resolução Cd/Fnde nº 02/2020), Ou Apresentar A Documentação Para Habilitação e Projeto de Venda, de 8:00 às 12:00 Horas, Na Sede da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Setor de Licitação, Localizada Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-Pi, No Período de 20 de Agosto de 2026 A 10 de Setembro de 2026. os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Seguir O Cronograma Abaixo: Solicitação do Mapeamento e Pesquisa de Preços: 23 de Junho de 2026; Realização da Pesquisa de Preços de Produtos Acrescentados à Chamada Pública: 17 de Agosto de 2026; Envio do Material e Solicitação da Publicação da Chamada Pública: 18 de Agosto de 2026; Divulgação da Chamada Pública: 19 de Agosto de 2026; Recebimento dos Projetos de Venda: 20 de Agosto de 2026 A 10 de Setembro de 2026; Análise e Seleção do Projeto: 11 de Setembro de 2026; Divulgação do(S) Projeto(S) Selecionado(S): 15 de Setembro de 2026; Assinatura do Contrato: 16 de Setembro de 2026; Período de Entrega de Produtos: 2º Semestre/2026 e 1º Semestre Letivo/2027 PUBLIQUE-SE. Domingos Mourão - PI, 18 de agosto de 2026. Érica Graziela Benício de Melo Secretária Municipal de Educação