EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000030-49.2026.6.13.8345; s/n; Contratada: Município de Santa Rita de Caldas; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 18/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Raphael Ferreira Moreira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Edvan Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/07/2026 Processo nº 0000061-27.2026.6.13.8068; 001/2026; Contratada: Município de Capela Nova; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 15/11/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo cooperante ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Charles Lopes Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026 Processo nº 0000064-21.2026.6.13.8055; 001/2026; Contratada: Município de Botelhos; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Botelhos/MG ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Felipe Eduardo Begalli - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/07/2026 Processo nº 0000064-21.2026.6.13.8055; 002/2026; Contratada: Município de Cabo Verde; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Cabo Verde/MG ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Cláudio Antônio Palma - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000064-21.2026.6.13.8055; 003/2026; Contratada: Município de Divisa Nova; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Divisa Nova/MG ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Luiz de Figueiredo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/07/2026 Processo nº 0000141-27.2026.6.13.8347; 001/2026; Contratada: Município de Veríssimo; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Veríssimo/MG ao TREMG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Cláudio Roberto Domingues Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marco Aurélio dos Santos Hortência - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/08/2026 Processo nº 0000141-27.2026.6.13.8347; 002/2026; Contratada: Município de Água Comprida; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Água Comprida/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Cláudio Roberto Domingues Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Gustavo de Almeida Gonçalves - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 05/08/2026 Processo nº 0000050-97.2026.6.13.8229; 002/2026; Contratada: Prefeitura de Prata; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Prata. ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Lorena Federico Soares - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2026