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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 128

EXTRATO DE ADESÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. Proad nº 6945/2024. Partícipe: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ, CNPJ 07.375.512/0001-81. Objeto: Prática de ações objetivando a promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no âmbito das empresas. Vigência: 02.02.2026 a 02.02.2031. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Signatário: Christiane do Vale Leitão, Presidente da OAB-CE em 13.08.2026.