EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999832, Nº Processo: 59000010712202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ribeira do Pombal, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 921.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001135, Valor: R$ 921.575,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2029, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº ***.756.545-**.