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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 118
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Processo: 50622.001391/2026-88
Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-435/RO; em razão das condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, nos segmentos localizados no km 21,00 e km 30,11. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: nº 14.133 | Artigo: Art. 75 | Inciso: VIII. Justificativa: Condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre. Declaração de Emergência em 18/06/2026 por JACOME DA SILVA MARINHO Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 17/08/2026 por ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ R$ 120.172.073,35. CNPJ CONTRATADA: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do DNIT/RO