EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 17 de 14/11/2023, da Comissão Naval Brasileira na Europa, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Naval Brasileira na Europa eliminará um total de 2,1 metros lineares de documentos referentes ao período de 2016 da Comissão Naval Brasileira na Europa, relativos ao seguinte assunto: 031.11 Material permanente. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 18 de agosto de 2026. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Presidente da Comissão Naval Brasileira