EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 35/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 11/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA; Objeto: "Implantação de unidade de centro dia para pessoas idosas, conforme convênio administrativo FPE n°5300/2024, selecionada no âmbito do edital de Licitação nº 11/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse Estadual - Transferência de Recursos de Fundo, conforme Projeto de Engenharia do Processo Digital n° 18089/2025 e apensos". O valor contratual será acrescido em 10,392349%, o que corresponde à quantia de R$ 141.335,95 (cento e quarenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 1.501.335,95 (um milhão, quinhentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fundamento legal - ARTS. 124, 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 31.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 209/2025 - Pregão Eletrônico nº. 37/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TRATHO EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada e legalmente habilitada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluente percolado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal, atualmente desativado e em processo de remediação, conforme especificações constantes no Termo de Referência integrante do Edital." Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 209/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Em decorrência da prorrogação da vigência contratual, fica renovado o quantitativo originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Fundamento legal - ARTS. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 31.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 316/2022 - Dispensa de Licitação nº. 62/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS; Objeto: "Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento". A partir de 01/04/2026, o valor mensal por quota é reajustado em 4,2642%, passando para R$ 3.302,10 (três mil, trezentos e dois reais e dez centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Fundamento legal - ART. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01.04.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 29/2024 - Tomada de Preços nº. 06/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre." Fica o valor do contrato acrescido em 21,160944%, correspondente ao montante de R$ 438.789,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais), sendo R$ 143.152,09 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos) referentes ao acréscimo de itens já previstos no contrato e R$ 295.636,91 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) referentes à execução de serviços extraordinários, conforme Parecer Jurídico nº 297/2026. Fica ainda, o valor do contrato suprimido em 18,760960%, correspondente ao montante de R$ 389.023,41 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e quarenta e um centavos). Em decorrência do acréscimo e da supressão previstos o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.123.345,07 (dois milhões, cento e vinte três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Fundamento legal - ARTS. 124, I, B, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 07.08.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.