EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 60/2026 (RESUMO) CONTRATADA: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA CNPJ Nº 54.638.403/0001-90. OBETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006. VALOR GLOBAL: R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 17 de abril de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 58/2026 (RESUMO) CONTRATADA: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 34.398.135/0001-79. OBETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 17 de novembro de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 59/2026 (RESUMO) CONTRATADA: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA CNPJ Nº 54.638.403/0001-90. OBETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 17 de maio de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.