AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para prestação de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006 a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - Total Adjudicado: R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA a empresa: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 34.398.135/0001-79 - Total Adjudicado: R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para prestação de serviços de engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - Total Adjudicado: R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Cícero Dantas - BA, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: prestação de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006 a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: para serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA a empresa: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 34.398.135/0001-79 - R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: prestação de serviços de engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - BA, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza Prefeito