EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0008640-15.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1005.10.26, firmado em 29/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DIGITADOC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 09.284.432/0001-46); Objeto: prestação de serviços de digitalização de processos físicos e documentos avulsos administrativos da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, visando à virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos; Valor Total: R$260.000,00; Vigência:07 (sete) meses, da data de assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90010/2025-RP e da ARP nº 12.1350.10.25, alterado pelo Termo Aditivo nº 12.135011.26; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Nelson Patti Junior, Sócio Administrador. Processonº 0002528-30.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1009.10.26, firmado em 06/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 29.605.776/0001-17); Objeto: contratação de serviços de instalação de piso tátil, com fornecimento de material, para atender as necessidades de adequação do Fórum Miguel Jerônimo Ferrante - Juizado Especial Federal de São Paulo/SP e do Fórum Aricê Moacyr Amaral Santos - Execuções Fiscais de São Paulo; Valor Total: R$14.175,80; Vigência:100 (cem) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90021/2026; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Roger Weber Moreno Castro, Sócio. Processonº 0009186-70.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.883.10.26, firmado em 10/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. (CNPJ nº 42.825.361/0001-17); Objeto: contratação de serviços de preparo e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break, para atendimento em eventos institucionais e atividades de capacitação; Valor Total: R$8.640,00; Vigência:06 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 006/2024-RP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da Ata de Registro de Preços nº 12.014.10.2024 (prorrogada por meio do Termo Aditivo nº 12.014.11.2024 e cujos preços foram reajustados por meio da Apostila nº 090/2025); Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Natalie Milena da Silva Inocêncio, Proprietária. Processonº 0003375-03.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.127.10.25, firmado em 28/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ALPHAPAV SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 40.990.217/0001-00); Objeto: contratação de serviços de engenharia para demolição da edificação da Rua João Guimarães Rosa, 207 em São Paulo/SP, limpeza e fechamento frontal do terreno; Valor Total: R$341.545,38; Vigência:255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90042/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra.Juliane Oliveira da Silva, Proprietária. Processonº 0009697-68.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 1002405; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93);Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição;Data da assinatura:25/06/2026; Valor Total:R$13.900,00;Vigência: a partir de 01/12/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Daniele Ferraioli Dias Afonso, Executivo de Relacionamento. Processonº0009697-68.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 1002405; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93); Objeto: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros;Data da assinatura:25/06/2026; Valor Total:R$13.900,00; Vigência: a partir de 01/12/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Daniele Ferraioli Dias Afonso, Executivo de Relacionamento.. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processonº 0002659-10.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.854.15.26 ao Contrato nº 04.854.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a formalização da prorrogação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato a) Prazo de execução: prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, passando de 24/07/2026 para 22/09/2026;b) Prazo de vigência: prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, passando de 21/09/2026 para 20/11/2026; Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/08/2026; Vigência: fica prorrogado até 22/09/2026; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2023, Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº 0009615-71.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.408.15.26 ao Contrato nº 08.408.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: 1) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Barueri, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;2) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Guarulhos, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;3) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Osasco, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica, nos termos do artigo 124, inciso I, "b" e artigo 125, da Lei 14.133/2021;4) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Santo André, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;5) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade São Bernardo do Campo, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;6) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Presidente Wilson, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;7) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Sede Administrativa, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;8) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade São Paulo - Cível, para a Inclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza (Sanitários), a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica; Valor Total:R$100.940.092,82; Fundamento Legal: arts. 124, inciso I, alínea "a", e 125 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 31/07/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:90002/2025, relativamente ao item 1, Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº 0012270-16.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.410.15.26 ao Contrato nº 08.410.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: 1) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Guaratinguetá, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;2) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Limeira, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;3) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Santos, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;4) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade São Vicente, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;5) A Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), em razão de lapso identificado, na instrução do referido aditivo, na composição do custo dos postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, conforme abaixo descrito:Onde se lê:"CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS:1- Pelo cumprimento do objeto deste Termo Aditivo, estima-se o acréscimo total de R$530.981,50 (quinhentos e trinta mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato a ser de R$ 53.671.578,98 (cinquenta e três milhões seiscentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme Planilha de Custos 13266310 e Informação Aditivo 4 R0 - Região 2 - pós Parecer + revisões (13265895);2- O acréscimo de R$1.367.940,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta reais), considerando-se o valor inicial total do referido contrato (R$51.839.997,60), acarretará um acréscimo de 2,6387%, e que o decréscimo de R$836.958,50 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), considerando-se o valor inicial total do referido contrato (R$51.839.997,60), acarretará um decréscimo de 1,6145%, consoante demonstrado no quadro do item 1 da Informação Aditivo 4 R0 - Região 2 - pós Parecer + revisões (13265895)3- O acréscimo líquido decorrente deste Termo Aditivo até o final da vigência do Contrato, consoante demonstrativo abaixo, reproduzido da Informação Aditivo 4 R0 - Região 2 - pós Parecer + revisões (13265895):Período total, de 01/07/2026 a 30/08/2030): R$ 530.981,50.Exercício 2026 (de 01/07/2026 a 31/12/2026): R$ 63.717,78.Exercício 2027 (12 meses): R$ 127.435,56.Exercício 2028 (12 meses): R$ 127.435,56.Exercício 2029 (12 meses): R$ 127.435,56.Exercício 2030 (de 01/01/2030 até 30/08/2030): R$ 84.957,04.4- A partir de 01/07/2026, os quadros demonstrativos da composição do Contrato passam a ser os seguintes, de acordo com a Informação Aditivo 4 R0 - Região 2 - pós Parecer + revisões (13265895), item 7:"Leia-se:CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS 1- Pelo cumprimento do objeto deste Termo Aditivo, estima-se o acréscimo total de R$552.861,00 (quinhentos cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e zero centavos), passando o valor total do contrato a ser de R$ 53.693.458,48 (cinquenta e três milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e quarenta e oito centavos), conforme Planilha de Custos 13306096;2- O acréscimo de R$1.389.819,50 (um milhão, trezentos oitenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais, e cinquenta centavos), considerando-se o valor inicial total do referido contrato (R$51.839.997,60), acarretará um acréscimo de 2,6809%, e que o decréscimo de R$836.958,50 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), considerando-se o valor inicial total do referido contrato (R$51.839.997,60), acarretará um decréscimo de 1,6145%, consoante demonstrado no quadro do item 4.1.5. da presente Informação.3- O acréscimo líquido decorrente deste Termo Aditivo até o final da vigência do Contrato, consoante demonstrativo abaixo:Período total, de 01/07/2026 a 30/08/2030): R$ 552.861,00.Exercício 2026 (de 01/07/2026 a 31/12/2026): R$ 66.343,32.Exercício 2027 (12 meses): R$ 132.686,64.Exercício 2028 (12 meses): R$ 132.686,64.Exercício 2029 (12 meses): R$ 132.686,64.Exercício 2030 (de 01/01/2030 até 30/08/2030): R$ 88.457,76.4- A partir de 01/07/2026, os quadros demonstrativos da composição do Contrato passam a ser os descritos na tabela;6) A Retificação do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), Aba "TAU_Lid_L" da Planilha 13266310 retificada pela Aba "TAU_Lid_L RET" da Planilha 13352346, nos termos descritos no item 5 desta Cláusula, em razão de lapso identificado na composição do custo do postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, na instrução do referido aditivo.7) A Retificação do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), Aba "SJC_Lid_L" da Planilha 13266310 retificada pela Aba "SJC_Lid_L RET" da Planilha 13352346, nos termos descritos no item 5 desta Cláusula, em razão de lapso identificado na composição do custo do postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, na instrução do referido aditivo.8) A Retificação do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), Aba "Postos_SINTÉTICA Adit4" da Planilha 13266310 retificada pela Aba "Postos_SINTÉTICA Adit4 RET" da Planilha 13352346, nos termos descritos no item 5 desta Cláusula, em razão de lapso identificado na composição do custo do postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, na instrução do referido aditivo.9) A Retificação do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), Aba "% Acréscimos e Supressões Adit4" da Planilha 13266310 retificada pela Aba "% Acrésc e Supr Adit4 RET" da Planilha 13352346, nos termos descritos no item 5 desta Cláusula, em razão de lapso identificado na composição do custo do postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, na instrução do referido aditivo.10) A Retificação do Termo Aditivo N.I. 08.410.14.26 (13271295), Aba "Val Mensal_Adit4_pós 01.07.26" da Planilha 13266310 retificada pela Aba "VMensal_Adit4_pós 01.07.26 RET" da Planilha 13352346, nos termos descritos no item 5 desta Cláusula, em razão de lapso identificado na composição do custo do postos de Líder de Limpeza de São José dos Campos e Taubaté, na instrução do referido aditivo; Valor Total:R$53.812.001,73; Fundamento Legal: arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 31/07/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:90002/2025, relativamente ao item 2, Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº 0004252-69.2026.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.411.13.26 ao Contrato nº 08.411.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: 1) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Andradina, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;2) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Avaré, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;3) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Marília, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;4) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Presidente Prudente, para a Inclusão de 1 (um) posto de Líder de Limpeza, a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade apontada pela fiscalização técnica;5) A Alteração/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção Integral e Serviços de Assistência Técnica dos Elevadores, referente ao Fórum de Bauru (antiga sede), Elevador(es) cód. 7 - Subseção de Bauru - 2 x capac. 750kg e 10 paradas, com efeitos a partir de 01/08/2026, em razão da formalização da exclusão da antiga sede de Bauru;6) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção Integral e Serviços de Assistência Técnica dos Elevadores, referente ao Fórum de Itapeva (futura sede), Elevador(es) - Subseção de Itapeva (Futura Sede) - 1 x capac. 450kg e 3 paradas, com efeitos a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade técnica a apuração realizada;7) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção Integral e Serviços de Assistência Técnica dos Elevadores, referente ao Fórum de Lins, Elevador(es) - Subseção de Lins (Futura Sede) - 1 x capac. 600kg e 2 paradas, com efeitos a partir de 01/08/2026, em razão de necessidade técnica a apuração realizada;Valor Total:R$39.325.063,65; Fundamento Legal: arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 31/07/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:90002/2025, relativamente ao item 4, Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. Processo nº 0007149-41.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 12.1350.12.26 da Ata de Registro de Preços nº 12.1350.10.25; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DIGITADOC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 09.284.432/0001-46); Objeto a prorrogação do seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026; Vigência: fica prorrogado até 19/08/27; Valor Total: Em decorrência deste Termo Aditivo, haverá a renovação dos quantitativos registrados no quadro da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 12.1350.11.26 (doc. nº 13125572); Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-RP; Fundamento Legal:art.84 da Lei nº 14.133/2021, no subitem 5.1 da referida Ata de Registro de Preços e no Enunciado 42 do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do CJF; Signatários: pelo Órgão, Dra Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Nelson Patti Junior, Proprietário. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0006178-85.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1380.10.26, firmada em 24/07/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 13.838.932/0001-50); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de placas comemorativas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90018/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$10780,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel , Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Fornecedora, Sr. Daniel Rios Fonseca, Sócio Administrador. Processo nº 0017015-39.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1383.10.26, firmada em 05/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de togas para magistrados, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90023/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$43.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de Sousa, Proprietária. Processo nº 0017015-39.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1383.10.26, firmada em 05/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de togas para magistrados, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90023/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$43.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de Sousa, Proprietária. Processo nº 0002872-11.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1384.10.26, firmada em 10/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: KSC TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 45.304.454/0001-94); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de leitores/coletores de dados RFID com software embarcado, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90022/2026-RP, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$226.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90022/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Itamar Cursino Campos Junior, Proprietário.