EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 250/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025. PROCESSO N.º 2026.02.09.0029. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa D MENEZES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 250/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Conego José Albino no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST. AMPL. REFOR. REQ. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.22.0006. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo e ao acréscimo e à supressão quantitativa ao Contrato nº 247/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço de reforma da Creche Tia Graciete no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 407.142,93 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Deybson Muniz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2026. ADESÃO N° 004/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.1/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.20.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa E M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP e em seus anexos. VALOR: R$ 2.819.923,79 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. À COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Erisvaldo Melonio Arouche- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.