EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MJ INDÚSTRIAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0000883-28. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) tanques resfriadores de leite tipo expansão direta de 1000 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 43.052,62 (quarenta e três mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; P/A/OE: 7385 Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500101.00.00.00. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Marcelo Luiz Schreiner - Contratada.