EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MJ INDÚSTRIAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2025.0002406-25 OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) tanques resfriadores de leite tipo expansão direta de 1000 litros, para atender ao Convênio Federal nº 921247/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 365.947,27 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; P/A/OE: 7385 Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101822.00.00.00, 2.700.0.331.101822.00.00.00, 1.500.5.100.000000.00.00.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Marcelo Luiz Schreiner - Contratada.