EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025 a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 1708.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos no Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 176; d) Processo: 1710.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 17 512 0048 HABITAÇÃO URBANA CLASSIFICAÇÃO: 17 512 0048 1007 0000 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 1.138.457,24 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quaTrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos); G) Prazo de Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027; H) Signatários: Pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, Pelo Contratado: Igor Silva Cruz. Igarapé do Meio, Ma 17/08/2026. Lourival Sousa Soares Secretária Municipal de Administração Luiz Oclecio Silva dos Santos, Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas