AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 FMS - SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela-SE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capela, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde, serviços de urgência e emergência, programas de saúde, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de enfermagem e demais unidades da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade, a qualidade e a eficiência da assistência prestada à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.DATA DA SESSÃO PÚBLICA:Abertura da Sessão: 09h do dia 27 de agosto de 2026. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.brValor Estimado: R$ 15.900.566,54 (quinze milhões, novecentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.MODO DE DISPUTA: Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Lei Municipal nº 754/2025, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipl nº 008/2024.Parecer Jurídico: 08/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Sim.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela/SE, 14 de agosto de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Pregoeira