AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 121/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 06.043.2026, com fundamentos no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação de instituição de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde (EPS), nas áreas de atenção básica, odontologia e farmácia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ 84.307.974/0001-02. DO VALOR: R$ 979.968,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2026. Itapema/SC, 7 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito