EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 045/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: MD Soares Ltda. (JMonte Variedades), CNPJ 59.184.627/0001-92. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a afim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 96.716,00 (noventa e seis mil setecentos e dezesseis reais). RECURSOS: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Danielle Soares.