EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 077/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 059/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: S D F TRAVASSOS, nome fantasia "FRUTAL", CNPJ 03.617.089/0001-28. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 194.875,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional-Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil; Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs; Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sérgio Diniz de Freitas Travassos.