EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 031/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C M L de Abreu Ltda, nome fantasia "Magazine Abreu Lima", CNPJ 42.574.042/0001-86. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da rede pública municipal de ensino. VALOR: R$ 226.018,00 (duzentos e vinte e seis mil e dezoito reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleiton Miguel Lima de Abreu.