EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 067/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 052/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: Santana Distribuidora Ltda, CNPJ 18.717.757/0001-66. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Identificação da Dotação Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro Soares.