EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2025. Processo Licitatório nº 00044.006017/2025-84. Ata de Registro de Preços nº 050/2026. Processo de Contratação nº 00044.017994/2026-03/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: Soul Dist. de Prod. e Equip. Indust. Ltda, CNPJ 51.659.136/0001-49. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o bom cumprimentos das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI. VALOR: R$ 13.088,00 (treze mil e oitenta e oito reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Viviane Lopes Fraga, Sócia Administradora.