EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 042/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda, CNPJ 01.542.171/0001-05. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 5.842.543,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS. 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva.