EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 174/2026 Processo nº 150/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 065/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Contrato P0150/25-01. Contratado: Eni Maria de Freitas - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.472.294/0001-00. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não se incidindo nenhum reajuste. Será financiado através da dotação orçamentária: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 28943 - Fonte de Recurso: 2660 - Recurso Federal (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). Assinado por meio digital em 23/07/2026. Contrato P0150/25-03. Contratado: Rosilan Comércio e Licitações - LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.767.486/0001-68. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 35.062,00 (trinta e cinco mil e sessenta e dois reais), não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado através da dotação orçamentária: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 28943 - Fonte de Recurso: 2660 - Recurso Federal (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). Assinado por meio digital em 29/07/2026. Contrato P0150/25-04. Contratado: SCJ Atacado e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.490.695-0001/78. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 184.387,50 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0410961% (fl.887). Houve negociação dos valores do item 3 - Açúcar cristal e do item 25 - leite integral após a pesquisa de mercado apresentar valor abaixo do preço reajustado dos itens. Contudo, não houve negociação dos valores dos itens 32 - molho inglês, 40 - fermento em pó químico e 41 - fermento biológico seco, portanto não foram renovados. Assinado por meio digital em 30 de julho 2026. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação