PORTARIA Nº 152, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 152, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ROSA IRENE PAULA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 122, de 9 de julho de 2026, publicada na edição nº 128, do Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, seção 2, página 5. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA