PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 971 -DESIGNAR FABIO LUIZ DE SOUZA AURICCHIO, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 972 -NOMEAR MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR