PORTARIA MEC Nº 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................................................................... I - ................................................................................. a) Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, titular, que o coordenará, e Anita Gea Martinez Stefani, suplente; b) Evânio Antônio de Araújo Júnior, titular, e Renata Penalva Vieira da Silva, suplente; II - ............................................................................... .................................................................................... b) Larissa Perez Nunes, titular, e Betina Fresneda, suplente; .............................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA