PORTARIA AGU Nº 295, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 295, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o disposto no inciso II do § 2º do art. 7º da Portaria Normativa AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar os seguintes membros e servidores que compõem a estrutura de colaboradores e coordenadores do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - Labori: I - Dispensar o Procurador Federal GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO, do encargo de colabora-dor eventual do Eixo nº 5 - Transformação Digital, para o qual havia sido designado pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; II - Dispensar o Procurador Federal HENRIQUE TRÓCCOLI JÚNIOR, do encargo de Coordenador do Eixo nº 5 - Transformação Digital, para o qual havia sido designado pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; III - Dispensar a Procuradora Federal NATALIA DE MELO LACERDA, do encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 03 - Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; IV - Dispensar a Procuradora Federal ALEXANDRA DA SILVA AMARAL, do encargo de Coordenador do Eixo nº 1 - Inovação na Gestão do Conhecimento, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; V - Dispensar a Procuradora Federal MARIANA CRUZ MONTENEGRO, do encargo de Coordenador do Eixo nº 4 - Governança Pública, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; VI - Dispensar a Procuradora do Banco Central CAROLINA BLUM, do encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 6 - Métodos adequados de solução de conflitos de desjudicialização, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025 VII - Dispensar a servidora ADRIANA CRISTINA DE PAULA, da estrutura da Coordenação do Labori - Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025; VIII - Dispensar a servidora NADYA RODOVALHO SOUZA GALERA, da estrutura da Coordenação do Labori - Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União, para o qual havia sido designada pela Portaria AGU Nº 638, de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Designar os seguintes membros e servidores para compor a estrutura de colaboradores e coordenadores do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - Labori: I - Designar o Procurador do Banco Central JAMACY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, para o encargo de colaborador eventual do Eixo nº 5 - Transformação Digital; II - Designar a Advogada da União MICHELE GOEBEL PILLON, para encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 2 - Soluções jurídicas inovadoras para políticas públicas; III - Designar a Procuradora Federal MARIANA CRUZ MONTENEGRO, para o encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 4 - Governança Pública; IV - Designar a Procuradora Federal DAIANE MARIA OLIVEIRA VIANA, para o encargo de Coordenadora do Eixo nº 5 - Transformação Digital; V - Designar o Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, para o encargo de Coordenador do Eixo nº 1 - Inovação na Gestão do Conhecimento; VI - Designar o Apoio Técnico Especializado ALYRYO MACHADO FREIRE, para compor a estrutura da coordenação. VII - Designar a Advogada da União ELIZA VICTORIA SILVA LEMOS, para o encargo de Coordenador do Eixo nº 4 - Governança Pública; VIII - Designar a Procuradora Federal MARIANA ASEVEDO RANGEL, para o encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 5 - Transformação digital; IX - Designar o Advogado da União JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVERIO, para o encargo de colaboradora eventual do Eixo nº 6 - Métodos resolutivos; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS