PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.044, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.044, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063601/2026-41, resolve: Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2026, WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1726301, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES