PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.043, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.043, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065102/2026-98, resolve: Dispensar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. CLEBER OLIVEIRA SOARES